Processo 54858/17
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 26/01/2017 09:10
Autuado em 26/01/2017 09:10
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 4705/2017 da Primeira Câmara, de 04/12/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/11/2017 Acórdão   4705/ 2017 Registro com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/11/2017 Acórdão   4705/ 2017 Registro com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CURIÚVA
Gestor atual NATA NAEL MOURA DOS SANTOS
Gestor do ato AMADEU DE JESUS DA SILVA
Servidor IZOLDINO DE JESUS PINHEIRO

Juntadas
DataDescrição
06/10/2017 14:03 AR do Ofício OCN - 4225/2017 - DP
28/09/2017 15:48 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 700183/17
26/09/2017 08:37 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 692512/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  09/02/2018 Instrução de Cobrança   78/ 2018   
DP  12/09/2017 Ofício de Contraditório   4225/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/12/2017 1728 Acórdão nº 4705/2017
24/11/2017 1722 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2017 de 28/11/2017
13/09/2017 1675 Despacho Processual Diverso nº 1298/2017
10/08/2017 1653 Termo de Distribuição de Processo nº 4412/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/02/2018 10:15 CMEX  
29/11/2017 10:19 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 54/2018 -
14/11/2017 14:41 GCFAMG  
08/11/2017 10:34 SMPjTC Parecer nº 8805/2017 - legalidade e registro com aplicação de multa Aposentadoria. Município de Curiúva. Atraso na autuação. Contraditório. Pela legalidade e registro. Multa.
29/09/2017 12:59 COFAP Parecer nº 7725/2017 -
11/09/2017 14:16 DP Ofício de Contraditório nº 4225/2017 -
18/08/2017 15:06 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1298/2017 -
02/08/2017 16:08 SMPjTC Parecer nº 7086/2017 - legalidade e registro com aplicação de multa Aposentadoria. Município de Curiúva. Atraso na autuação. Legalidade e Registro. Aplicação de multa.
02/08/2017 09:38 DP Informação nº 10744/2017 -
26/01/2017 09:10 COFAP Instrução nº 7611/2017 -

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